Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Empresa que coagiu empregados terá de devolver 40% do FGTS

A decisão foi tomada por maioria de votos.

Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

Publicada a Lei 14.906, que cria 49 cargos de analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, atendendo a resolução do CNJ.

Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão

Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social

Quatro vereadores da Bahia perdem cargo por desfiliação sem justa causa

A partir de ações propostas pela PRE, políticos de Antônio Gonçalves, Castro Alves, Ibirapitanga, Itajuípe foram condenados por infidelidade partidária

Juro do crédito para pessoa física é o menor desde 1995, diz Anefac

Taxa média de juros para o consumidor ficou em 6,74% em setembro. Juro do cheque especial, no entanto, teve elevação, para 7,47%.

Aprovada a criação de 100 cargos efetivos na Ancine

Empresa Suscitou Certeza de Contratação; Expectativa Desfeita a Fez Pagar por Danos Morais

Aprovação do governo Lula bate recorde

A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS; dispõe sobre a utilização

07 dicas da comunicação não violenta antirracista!

Por Diana Bonar.